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sábado, fevereiro 29, 2020

Revolta popular pode ocorrer caso STF reverta segunda instância, afirma Alvaro Dias

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Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (17/10), o senador Alvaro Dias afirmou que há possibilidade de uma revolta popular caso o Supremo Tribunal Federal decida contra a possibilidade de prisão após a sentença em segunda instância. O Líder do Podemos fez referência à mensagem divulgada pelo ex-comandante do Exército, general Villas Bôas, que fala do risco de uma convulsão social se o país abandonar o caminho do combate à corrupção e à impunidade.

Alvaro Dias classificou de “espantosa” a incoerência de ministros do STF quanto ao tema, que no passado faziam uma defesa enfática da prisão em segunda instância e agora mostram veemência contra ela. Nesse sentido, o parlamentar mencionou um voto do ministro Gilmar Mendes, em um caso julgado em 2003. Acrescentou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que 4.895 presos serão beneficiados se o Supremo considerar que os condenados devem esperar em liberdade os seus casos serem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo próprio STF.

O senador também atribuiu responsabilidade pelo impasse ao Congresso, que a seu ver já deveria ter aprovado a legislação sobre o tema. Se isso tivesse sido feito, sublinhou, o país não estaria vivendo essa situação.

“Não estaríamos vendo esse confronto de aspirações nacionais se chocando contra a resistência de alguns ministros do Supremo que não querem o combate à corrupção para valer”, declarou Alvaro Dias.

No seu pronunciamento, além de falar dos milhares de casos de presos que seriam libertados caso o STF mude o entendimento a respeito da segunda instância, o senador Avaro Dias questionou sobre como ficarão os casos dos que ainda não foram condenados. Segundo o senador, se a alteração for confirmada pelo STF e essa nova jurisprudência pretendida por alguns ministros do Supremo prevalecer, muitos seriam beneficiados com uma tramitação longa de seus processos.

“Daqui por diante quantos serão beneficiados? Além dos 4.895 indicados hoje pelo Conselho Nacional de Justiça, quantos ainda não julgados em segunda instância seriam beneficiados? E nós temos um exemplo da celeridade da Justiça nos tribunais superiores, sobretudo no Supremo Tribunal Federal. Basta um exemplo: em cinco anos da Operação Lava Jato, cinco anos e meio, apenas uma autoridade com foro privilegiado foi condenada, enquanto, em primeira instância, 285 ações com condenação, que chegam a quase 3 mil anos de prisão. Essa é a diferença. E quantos anos levaremos para que esses 196 mil que poderão recorrer às instâncias superiores possam ser julgados? E o Supremo Tribunal Federal terá quadros suficientes e, sobretudo, terá recursos humanos suficientes para julgar tantas ações que serão levadas ao Supremo Tribunal Federal? O que nós queremos? Desejamos uma legislação criminal que combata o crime, a violência e a corrupção no País ou uma suave legislação criminal, que proteja o crime e os criminosos, os corruptos e os corruptores? É esta a definição que se espera do Supremo Tribunal Federal: que política criminal desejamos para o Brasil?”, questionou o senador Alvaro Dias.

Foto: Thati Martins

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14 COMENTÁRIOS

  1. PREZADO SENADOR ÁLVARO DIAS,
    Gostaria de lembrar que o terço de Senadores que assinou o pedido de CPI das Cortes Superiores, tem prerrogativa constitucional para propor um PLEBISCITO SOBRE A REVERSÃO DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, que será convocado por DECRETO LEGISLATIVO.
    Quando tratei dessa matéria, sendo autor intelectual de duas emendas à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1970 (emendas 16 e 21 que tratam dessa matéria) , sempre considerei que o recurso à manifestação plebiscitária da população deveria se constituir num recurso da minoria parlamentar, para confrontar decisões tirânicas da maioria. Percebo agora que esse recurso à direta expressão da SOBERANIA, enquanto detentora da reserva em última instância do poder constituinte, poderia e deveria ser utilizado para evitar-se o desmonte do sistema de persecução criminal ao crime organizado em nosso país. Face à repercussão geral da matéria constitucional ora em discussão pelo Plenário do STF, com efeitos desagregadores incontornáveis sobre a higidez do nosso sistema republicano democrático, coloco-me à sua disposição ou de seus assessores para contribuir no que me for possível na discussão e formulação dessa proposta.
    Atenciosamente
    Eduardo Dutra Aydos
    Advogado OAB-RS 9133,
    Mestre e Doutor em Ciência Política
    Professor aposentado do Depto. de Ciência Política da UFRGS

  2. Realmente..o Senador está certo..não podemos cruzar os braços para uma afronta desta feita pelo STF..Eles tem que respeitar a Nação..se ele quer acabar com a Segurança Nacional de nosso País então isto se mostra como GOLPE À SEGURANÇA NACIONAL.e terá que ser resolvida.A maioria dos Brasileiros não aguentam mais assistir a este espetáculo…como se tivesse comprando um ingresso para o Comunismo…

    • Muito certo. Nós já n suportamos tanto descaso tanta corrupção e roubo ao tesouro nacional..chega! Ou Brasil muda sua constituição ou nunca vamos nos livrar dos vermes do poder judiciário. A favor da pena de morte no Brasil.

  3. Não sou jurista, mas tenho lido a respeito. O Senador não está sendo verdadeiro ao afirmar que 4.895 presos serão beneficiados. O correto é dizer que PODERÃO ser beneficiados pois, se representarem risco à ordem social ou à ordem econômica, sempre poderão ter prisão preventiva decretada por um juiz.

    • De qualquer forma, serão soltos. A prisão preventiva não poderá ultrapassar 180 dias, se decretada no curso da investigação ou antes da sentença condenatória recorrível; ou de 360 dias, se decretada ou prorrogada por ocasião da sentença condenatória recorrível. Apenas questão de (Pouco) tempo.

  4. se preparem, o novo chile vem ai e pra pior. estao brincando demais com o povo, e nos nao aguentamos mais ! nos vingaremos !

  5. Caras,tenho 60 anos ,não aguento mais esses ministros,vou morrer se tiver k lutar pela prisão em segunda estância, tá na hora do povo ir para as ruas ,pelo amor de deus garotada!!!

  6. E muda o que? Se for essas manifestações patéticas de sempre, que só ocorreram pq o MBL com fins únicamente politico promoveu aí estamos lascados. Não fosse isso nem manifestações teriam ocorrido. Povo muito preguiçoso, é roubado e nao está nem aí.Se formos às ruas os asnos zumbis que gritam Lula Livre vão dizer q somos golpistas, se pedir intervenção e for aceita passaram anos nos chamando de golpistas. O Brasil ta assim pq tem muito vagabundo que viveu de jeitinho e teta petista e tem muito brasileiro que só quer saber de futebol, cerveja, funk e mulher pelada e “passar a perna”. Só vai mudar quando criarem vergonha na cara e pararem de hipocrisia e malandragem e exigirmos uma nova Constituição que seja muito mais democrática, estabelecendo limites a esses ministros pois hj estão acima da Lei (eles mesmo se julgam, que absurdo).

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