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sábado, fevereiro 29, 2020

Aposentados do Aerus vencem no Supremo Tribunal Federal

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12), por maioria de votos (cinco a dois), que a União deve indenizar a extinta companhia aérea Varig pelo congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado, entre 1980 e 1990.  A decisão, acompanhada pelo senador Alvaro Dias no plenário do STF,  beneficia os aposentados do Fundo Aerus, que reúne ex-funcionários e aposentados pela Varig. Alvaro Dias participou de reuniões com representantes do Aerus e  fez, nos últimos anos, vários apelos no plenário do Senado para que fosse encontrada uma solução que beneficiasse os aposentados. 

A decisão, que se arrastava há 20 anos na Justiça, foi tomada pelo plenário do STF na análise de um recurso da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que estabeleceu que a Varig tinha direito à indenização de R$ 2,3 bilhões (em valores de 2002, ainda não corrigidos). Para a maioria dos ministros, as medidas econômicas para conter a inflação prejudicaram a empresa, que foi à falência, causando prejuízos aos funcionários. O valor atualizado, segundo a União, é de R$ 3 bilhões. O dinheiro deve ser usado para o pagamento de dívidas trabalhistas individuais e com o Aerus. O julgamento no STF começou em maio do ano passado, quando a relatora do recurso, ministra Cármen Lúcia, votou pela indenização à Varig.

  Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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