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Câmara dos Deputados aprova TRF no Paraná, Minas e Bahia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544, que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná, com sede em Curitiba, e em mais três estados (Amazonas, Bahia e Minas Gerais). Com um quorum de 432 deputados, o placar foi de 371 votos favoráveis, 55 contrários e seis abstenções. A proposta, aprovada no Senado em 2002, tramitava há 11 anos na Câmara dos Deputados e segue agora para promulgação. O ministro Joaquim Barbosa comunicou ao presidente do Congresso, há alguns dias, que a considera inconstitucional. Para ele a iniciativa é prerrogativa exclusiva do Poder Judiciário,
Criação do TRF do Paraná: mais agilidade para demandas da população
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, originária da PEC 29/2001, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes, entre eles, o TRF da 6ª Região, que teria sede no Estado do Paraná. O senador Alvaro Dias, que na CCJ do Senado relatou a PEC 42/2012, que também cria o TRF do Paraná, aponta que o tribunal federal será fundamental para diminuir os custos e garantir maior eficiência da Justiça. “O tribunal federal traz a proximidade com o cidadão e celeridade na análise e julgamento de processos, beneficiando não apenas a população paranaense, mas também a dos outros estados da região sul. Essa é uma demanda do mundo jurídico, de entidades classistas e de toda a sociedade paranaense”, disse. A PEC 544/02 passará agora por um novo turno de votação na Câmara. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Programa pioneiro garantiu aumento de produtividade e preservação ambiental
No Plenário, o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), ao cobrar maiores recursos para que seja escoada a produção no seu Estado e também para recuperação de terras erodidas e assoreadas, lembrou programa implantado no Paraná nos anos 80 pelo então governador do Estado, Alvaro Dias. O programa citado por Figueiró foi o que criou microbacias no Paraná, que resultou na recuperação de milhares de hectares, transformando-os novamente em terras férteis. “Minhas homenagens ao senador Alvaro Dias, pela sua iniciativa pioneira e que, infelizmente, não teve seguimento neste País”, destacou o senador Figueiró. Alvaro Dias, em aparte, agradeceu a lembrança e destacou que o programa, além de ter êxito memorável no Paraná, foi considerado modelo para o mundo pela FAO e Banco Mundial, tendo sido aplicado posteriormente em 38 países. “Realizamos, no Paraná, um programa que alcançou, basicamente, toda a área agricultável do Estado, com 40 práticas agrícolas diferentes, estabelecendo a compatibilização dos interesses da produção maior com a preservação ambiental; um programa de preservação ambiental, que mudou até mesmo a cor das águas dos rios que cortam o Paraná, que recuperou a fertilidade do solo e aumentou a produtividade rural. Certamente, não fosse esse programa de microbacia, não teríamos a produtividade que temos hoje – a preservação do solo rico e fértil. Aliás, esta é uma missão das gerações presentes, em nome das gerações futuras: a preservação do solo rico e fértil, já que dele arrancamos a nossa sobrevivência, para que os nossos descendentes possam também dele usufruir”, disse Alvaro Dias. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Universidades gaúchas vão receber R$ 1,4 bi a mais que as paranaenses
Com populações semelhantes, Paraná (10,5 milhões de habitantes) e Rio Grande do Sul (10,7 milhões de habitantes) contam com tratamentos bem distintos nos repasses de custeio (despesas com pessoal e material de consumo) da União. As duas universidades federais paranaenses – a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – vão receber R$ 1,4 bilhão para 2013. O valor é a metade do que está programado para as seis universidades federais gaúchas – R$ 2,8 bilhões. Na Saúde, o número também é desigual. O Hospital de Clínicas da UFPR irá receber R$ 183 milhões em 2013, ante R$ 608 milhões do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). (Fonte : Gazeta do Povo)
Aula inaugural na Universidade Tecnológica Federal do Paraná
O senador Alvaro Dias ministrou nesta sexta-feira Aula Inaugural na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Curitiba. O senador falou para os estudantes da turma de 2013 do Programa de Mestrado em Planejamento e Governança Pública. O tema da palestra do senador foi “As funções do parlamento no desenvolvimento do Estado: Política, Poder, Governabilidade e Governança Pública”. A Universidade Federal do Paraná é a mais antiga instituição de ensino com concepção de universidade do Brasil, fundada em 19 de dezembro de 1912, inicialmente com o nome de Universidade do Paraná. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
O xisto de São Mateus do Sul e os benefícios para o Paraná
Usina do xisto em São Mateus do Sul
Uma conquista que foi fruto de luta travada durante o governo de Alvaro Dias no Paraná (87-91) – a revitalização da região do Sul do Estado, que alavancou seu processo de industrialização – continua gerando frutos e rendendo benefícios. O Paraná recebeu em 22/02 parcela de R$ 1,9 milhão em royalties da exploração de petróleo e gás do xisto betuminoso na cidade de São Mateus do Sul. O valor é uma contrapartida pela retirada de xisto da cidade para a produção de petróleo e gás, de acordo com acordo celebrado no início do ano entre o governo do Paraná e a Agência Nacional de Petróleo. No Plenário, o senador Alvaro Dias lembrou que foi devido à sua ação como governador que se evitou o cancelamento do projeto pela Petrobras: “A Petrobras anunciou o fim do projeto, alegando sua inviabilidade econômica. Fui à direção da empresa no Rio e ouvi: é irreversível, não há hipótese de retorno. Inconformado, segui imediatamente até Brasília. Cheguei à noite e me desloquei ao Palácio da Alvorada. O então presidente Sarney surpreso com a visita me recebeu. Disse a ele que o Paraná não podia abrir mão do projeto e sustentei que a inviabilidade econômica seria revertida com mudanças que ocorreriam no mercado de energia. Depois de muita insistência o presidente cedeu dizendo que não poderia me negar essa conquista para o Estado. Temendo recuo, pedi que autorizasse ao ministro Fialho que me acompanhasse para oficializar e anunciar a decisão. No dia seguinte, em São Mateus do Sul, em praça pública e diante de uma multidão, o ministro anunciava a retomada do projeto. As faixas com que fomos recebidos estampavam a frase: essa luz não pode se apagar. E a luz não se apagou!” (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Urgência para o empréstimo do Paraná
O senador Alvaro Dias(PSDB/PR) será membro titular das principais comissões do Senado: a de Constituição e Justiça(CCJ); de Educação, Cultura e Esporte(CE); de Relações Exteriores(CRE) e de Assuntos Econômicos(CAE). Segundo o senador, na próxima terça-feira(05/03), ele vai solicitar na CAE que seja votado em regime de urgência o empréstimo do Banco Mundial de U$ 350 milhões para o Paraná. O dinheiro vai ser usado em programas de educação, saúde e infraestrutura. “São recursos fundamentais para o Estado, por isso vamos defender a urgência”, disse. (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)
Produção industrial do Paraná tem o pior desempenho do século
A produção industrial do Paraná em 2012 encolheu 4,8% – a maior queda dos últimos 17 anos. Foi o pior resultado da série histórica desde 1998, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com retração de 28,3%, o mês de dezembro contribuiu decisivamente para que o Paraná amargasse a quarta pior posição do país entre as 14 regiões avaliadas – atrás da média nacional, que ficou em – 2,7%. Segundo especialistas, o fator que mais impactou negativamente a retração da indústria no Paraná foi a queda na produção de automóveis, caminhões e ônibus, que desacelerou toda a cadeia produtiva do setor no estado. (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)
Melhores de 2012: comparativo de investimentos de governos do Paraná
“O Governo atual do Paraná investiu apenas 3% da arrecadação no período. As últimas grandes obras do Paraná começaram e terminaram ou começaram no meu governo e foram concluídas pouco depois”. As afirmações foram feitas pelo senador Alvaro Dias em entrevista a Alvaro Borba da rádio CBN de Curitiba, nesta sexta-feira. A Gazeta do Povo apresentou em 2012 números que não apenas comprovam a queda dos investimentos públicos no Paraná nos últimos dez anos, mas que confirmam que a administração de Alvaro Dias foi a que apresentou o maior volume de investimentos nas últimas décadas. O jornal divulgou os números que o senador Alvaro Dias publicou no blog e que agora reapresentamos abaixo, para análise dos paranaenses, com a performance dos governos desde a década de 80. Veja abaixo os números oficiais que comparam gestões de 1983 a 2010: (postado pela assessoria de imprensa)
