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PAC, programa que jamais desempaca
De acordo com informações divulgadas pelo site “Contas Abertas”, a União e as empresas estatais deixaram 310 ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paradas neste ano. As iniciativas somam R$ 15 bilhões que ainda não saíram dos cofres públicos. Segundo o “Contas Abertas”, na maioria das rubricas sequer foram realizados empenhos, a primeira fase da execução orçamentária. Apenas R$ 5,3 bilhões foram reservados em orçamento. Ao todo, 651 ações do PAC são tocadas pela União e empresas estatais em 2012. Somadas chegam à cifra de R$ 116 bilhões, dos quais, passados nove meses do ano, apenas R$ 63,3 bilhões foram efetivamente pagos (54,6%). “O governo do PT é muito bom de anuncio mas é péssimo de execução e atingimento das metas, além de parecer debochar da população gerando sempre falsa expectativa”, afirma o senador Alvaro Dias, ao criticar o governo por não se constranger em continuar vendendo ilusões aos brasileiros. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
O enterro do PAC em Brasilia
O Enterro do PAC: Analistas de Infraestrutura do Governo Federal, carreira responsável pela administração das obras do PAC promovem, na manhã desta quinta feira (30/08), ato público em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que simboliza o Enterro do “Programa de Aceleração do Crescimento”. (Assessoria)
Pacote de concessões reforça fracasso do PAC
Em pronunciamento no Plenário, o senador Alvaro Dias afirmou que, com o lançamento do novo programa de concessões de estradas e ferrovias , o governo admite que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fracassou. Segundo o senador, o PAC é uma fraude, que apenas reúne siglas, programas já existentes e obras antigas. Alvaro Dias lembrou que o PT sempre criticou as privatizações, “demonizando” a medida e acusando o PSDB de ser pouco patriota. Esse argumento, lembrou o senador, foi usado nas eleições presidenciais de 2006 e 2010. Leia mais na Agência Senado. (Postado por Eduardo Mota – assessoria)
Enquanto Delta fatura, Cavendish opta pelo silêncio
Fernando Cavendish, ex-presidente da construtora Delta, principal beneficiária de recursos do PAC e acusada de repassar mais de R$ 400 milhões para empresas de fachada, muitas delas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, entrou com pedido de habeas corpus no STF não apenas para ter assegurado o direito de ficar calado em seu depoimento na CPI, marcado para o dia 29/8. Cavendish quer obter do Supremo a garantia de sequer comparecer à comissão. Em meio às investigações, a Delta continua faturando alto em contratos com o governo federal. Segundo a coluna Radar, da revista “Veja”, entre janeiro e maio desde ano a construtora recebeu o total de R$ 225 milhões em repasses do governo, e no mês de junho, em pleno andamento dos trabalhos da CPI, a Delta arrecadou mais R$ 32 milhões com seus contratos. Como conclui a coluna, “Cavendish tem bons motivos para permanecer calado”. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
O PT saindo do armário, por Elena Landau
Em artigo no jornal “O Globo”, a ex-presidente do BNDES no governo Fernando Henrique, a economista Elena Landau, fala sobre o novo pacote de concessões para o setor privado anunciado pelo governo federal para tentar ressuscitar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Elena Landau, com o pacote, o PT rende-se ao óbvio e abraça a agenda das privatizações de vez. “O problema é que o faz de forma encabulada, tentando fingir que não faz o que faz, e nisso acaba fazendo malfeito. Acontece que o governo petista ficou por muito tempo aprisionado por um discurso eleitoral que satanizava as privatizações. Demorou a sair do armário e mesmo assim continua envergonhado de um processo que só traz benefícios ao país. O grave, no entanto, não é a retórica da política, mas as falhas efetivas da privatização petista”, diz a economista. Leia aqui o artigo na íntegra. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
PAC, programa empacado que só existe no papel
De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, o relatório divulgado pelo TCU nesta semana revelou que só uma de cada cinco obras da primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ficou pronta até o fim do governo Lula. O programa, que vigorou de 2007 a 2010, terminou aquele ano com 13.653 ações, das quais apenas 2.947 foram concluídas, em valor equivalente a R$ 192 bilhões, ou 13,73% do valor final do PAC 1. Ainda segundo o jornal, na virada de 2010 para 2011, em meio à campanha e posse da presidente Dilma, o governo descumpriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias e uma determinação do TCU ao não divulgar o balanço final do PAC 1. Em 2011, o primeiro balanço de Dilma já foi apresentado como do PAC 2, carregando obras do PAC 1. A decisão do governo provocou descumprimento de acórdão do TCU, que determinava apresentação das informações a cada quatro meses. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Anúncios de mais, obras de menos!
No último dia 24, a presidente Dilma Rousseff em conjunto com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, apresentou investimentos de R$ 32,7 bilhões em obras de mobilidade urbana nas grandes cidades dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2014. Os novos recursos são mais uma tentativa de o governo avançar no setor. Porém, enquanto isso, o programa de “Mobilidade Urbana e Trânsito” e as obras previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 não saíram do lugar, conforme informa o site Contas Abertas. O governo mantém rotina já conhecida: anúncios de mais, obras de menos!
Delta, campeã do PAC, já recebeu R$ 3 bi do governo
Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas e divulgado pelo jornal “Estado de S.Paulo” revela que a Delta Construções, de 2007 para cá, já recebeu R$ 3 bilhões do Orçamento federal para executar projetos do PAC. “A Delta é a pentacampeã do PAC”, disse o coordenador do Contas Abertas, Gil Castelo Branco, lembrando que a segunda colocada no ranking é a Queiroz Galvão (recebeu quase a metade da Delta, R$ 1,7 bilhão). Apesar dos desembolsos, mais de 60% das obras do PAC, de acordo com o último balanço divulgado pelo governo, em abril, estão “atrasadas, paralisadas ou não iniciadas”. O senador Alvaro Dias já apresentou na CPI requerimentos convocando o dono da Delta, Fernando Cavendish, e sócios, para explicar relações com Cachoeira e confirmar declarações de que teria comprado um senador por R$ 6 milhões. Veja aqui requerimentos apresentados por Alvaro Dias. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Delta e os aditivos do DNIT
A Delta obteve aumento de preço em 60% dos contratos firmados com Dnit. Suspeita de montar uma rede de influência tanto em governos estaduais como na União, a Delta Construções obteve aditivos que alteraram o valor de suas obras em quase 60% dos contratos firmados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um dos órgãos que concentram os investimentos do PAC. http://www.estadao.com.br/noticias/nacional.