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Suplente de Demostenes assume mandato
Wilder Morais tomou posse assim que foi aberta a sessão desta sexta-feira e retirou-se do plenário logo em seguida. Ele terá seis anos e meio de mandato e vai integrar a bancada do Democratas. O novo parlamentar terá que dar explicações sobre supostas ligações com o bicheiro Cachoeira, veiculadas pela imprensa nos ultimos dias. O fato confirma a importância da mudança na legislação. O modelo atual apresenta equívocos que não podem ser sustentados. Os critérios para a escolha dos suplentes nem sempre são adequados. Solução radical mas pertinente, seria a extinção da suplência. A vaga aberta por morte ou perda de mandato, seria preenchida na primeira eleição do calendario eleitoral. Como temos eleições a cada dois anos no país, a vacância do cargo se daria por tempo limitado. Neste caso Goias elegeria o substituto de Demostenes já no mes de outubro com as eleições municipais. Lembro também que apresentei projeto para reduzir em 1/3 a representação no Senado. Se aprovado teriamos apenas dois representantes por Estado .
Mandato de Demóstenes é cassado
O senador Demóstenes Torres foi cassado por quebra de decoro parlamentar e ficará inelegível até 2027. Ele é acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Cachoeira. Em votação secreta, 56 dos 80 senadores presentes votaram pela cassação, 19 foram contra e houve 5 abstenções. Com o resultado, Demóstenes se tornou o segundo senador cassado na história do Brasil; o outro foi Luiz Estevão, em 2000. O Líder do PSDB, senador Alvaro Dias, disse que “melancolicamente o Senado cumpriu o seu dever e mostrou à sociedade que, nem sempre, a impunidade prevalece”. (Postado por Cristiane Salles – assessoria de imprensa)
A cassação de Demostenes Torres
Será na proxima quarta feira,dia 11, às 10 horas, a sessão extraordinária para a votação do projeto de resolução que pede a cassação do mandato do Senador Demostenes Torres por quebra de decoro parlamentar. O Senador vem ocupando diariamente a Tribuna do Senado para fazer sua defesa. O voto ainda será secreto, já que a emenda constitucional de minha autoria aprovada pelo Senado terá que ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
Semana decisiva no Senado
O Líder do PSDB, senador Alvaro Dias, falou hoje, em entrevista no Senado, sobre a viagem que fez a convite do governo paraguaio para Assuncão, onde se reuniu com o presidente Federico Franco, e representantes dos poderes. Alvaro Dias falou ainda sobre a expectativa para a CPI que ouve amanhã o depoimento do prefeito de Palmas, Raul Filho(PT), e sobre o desfecho do processo de quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres, que passará pela última votação no plenário, na próxima quarta(11/07).(Postado por Cristiane Salles – assessoria de imprensa)
A semana no Congresso
Em entrevista hoje no Senado, o Líder do PSDB, senador Alvaro Dias, falou sobre a expectativa para o processo de quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres; sobre os depoimentos e novas denúncias da CPI do Cachoeira e sobre a situação do Paraguai depois do impeachment do ex-presidente Fernando Lugo: “Temos que respeitar a soberania do País vizinho”, disse. (Postado por Cristiane Salles – assessoria de imprensa)
Escândalo Cachoeira: movimentações no Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda o adiamento da votação do relatório do Conselho de Ética do Senado que indicará se houve quebra de decoro por parte do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Na reunião, marcada para as 14h30, o relator Humberto Costa (PT-PE) apenas poderá apresentar seu relatório, mas a votação, que estava prevista para acontecer logo na sequência, terá que ocorrer no mínimo três dias úteis depois, de acordo com a decisão de Toffoli. Ainda sobre o caso Cachoeira, o juiz da 11ª Vara Federal de Goiânia, que investigou e mandou prender o contraventor, acaba de ser afastado do caso. Ele foi transferido para outra vara por decisão do TRF da 1ª Região, ao qual pertence o desembargador Tourinho Neto que, na semana passada, declarou a nulidade das escutas telefônicas da PF nesse escândalo. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Conselho de Ética e Demostenes
Está prevista para esta segunda-feira (18) a leitura, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar é acusado pela Polícia Federal de ser o braço político da organização criminosa comandada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Procurador rebate criticas
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu nesta quarta-feira críticas por não ter pedido abertura de inquérito para investigar as relações do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Segundo o procurador, as críticas foram feitas por “pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão”. (Folha)
Defesa de abertura de processo no Conselho
Na reunião do Conselho de Ética nesta manhã, o senador Alvaro Dias defendeu que os membros do colegiado votassem pela abertura imediata de processo por quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres. Alvaro Dias rechaçou a tentativa dos advogados de Demóstenes de pedir o adiamento da votação, afirmando que o voto apresentado pelo relator não é peça acusatória, portanto, não caberia nesta fase dos procedimentos defesa contra o parecer. “A manifestação do relator é de pedido de investigação, não decisão de julgamento, portanto, esse assunto é fato consumado. O relatório baseia-se em fatos notórios que independem de prova nos termos da legislação processual, portanto, temos que repelir as manobras protelatórias e dar celeridade ao caso, pois interessa à sociedade o esgotamento do assunto. A instituição não pode continuar sangrando por muito tempo, uma vez que seu desgaste pode ser irreparável”. O pedido de abertura de processo foi aprovado por unanimidade. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Resumo da primeira semana de maio
Semana curta, mas agitada. O relator da CPMI do Cachoeira apresentou o cronograma de trabalho. O relator do conselho de Ética do Senado pede a cassação do senador Demóstenes Torres por quebra de decoro parlamentar. Semana em que o governo colocou a mão no bolso do assalariado ao mudar as regras da poupança.