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Conselho de ética vota relaltório no dia 25
O Conselho de Ética do Senado marcou para o próximo dia 25, às 18h, a votação do relatório que poderá recomendar a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres. Hoje o relatório foi lido pelo senador Humberto Costa(PT/PE).O presidente do conselho abriu a sessão criticando a decisão do ministro do STF, Dias Toffolli, de adiar a votação do relatório.Para que o processo seja concluído ainda neste semestre, ele deverá chegar à Comissão de Constituição e Justiça até o dia 27. (Postado por Cristiane Salles – assessoria)
Conselho de Ética e Demostenes
Está prevista para esta segunda-feira (18) a leitura, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar é acusado pela Polícia Federal de ser o braço político da organização criminosa comandada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Demóstenes em silêncio na CPI
O Senador Demóstenes, durante a reunião da CPI na manhã desta quinta, usou a prerrogativa do silêncio e não depôs nem respondeu perguntas dos parlamentares. Demóstenes julga ter se saído bem no Conselho de Ética, onde falou por 5 horas, e alimenta esperanças de que o voto secreto possa salvá-lo da cassação no Plenário do Senado.
Defesa de abertura de processo no Conselho
Na reunião do Conselho de Ética nesta manhã, o senador Alvaro Dias defendeu que os membros do colegiado votassem pela abertura imediata de processo por quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres. Alvaro Dias rechaçou a tentativa dos advogados de Demóstenes de pedir o adiamento da votação, afirmando que o voto apresentado pelo relator não é peça acusatória, portanto, não caberia nesta fase dos procedimentos defesa contra o parecer. “A manifestação do relator é de pedido de investigação, não decisão de julgamento, portanto, esse assunto é fato consumado. O relatório baseia-se em fatos notórios que independem de prova nos termos da legislação processual, portanto, temos que repelir as manobras protelatórias e dar celeridade ao caso, pois interessa à sociedade o esgotamento do assunto. A instituição não pode continuar sangrando por muito tempo, uma vez que seu desgaste pode ser irreparável”. O pedido de abertura de processo foi aprovado por unanimidade. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Defesa da missão do Conselho de Ética
Na reunião do Conselho de Ética, nesta quinta, em que o relator Humberto Costa pediu a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres por quebra de decoro, o Líder Alvaro Dias ao contestar o advogado de defesa do Senador denunciado, Dr.Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou que é preciso distinguir a tarefa do Conselho da missão do Poder Judiciário. Alvaro Dias lembrou que há um julgamento judicial em tramitação no STF, mas que no Conselho de Ética o julgamento é político, e diz respeito aos indícios de prática de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar. “Os fatos notórios e indícios elencados pelo relator independem de prova, como está disposto no Código de Processo Penal. A missão do Conselho de Ética é diferente dos procedimentos do Poder Judiciário, portanto, preciosismos jurídicos podem ser dispensados nesse processo”, disse o senador. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa/Foto: Cadu Gomes)
Resumo da semana de 23 a 27 de abril
Semana em que a CPMI do Cachoeira deu posse ao presidente e relator, ambos do governo.A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto do Líder Alvaro Dias que regulamenta as eleições primárias nos partidos para a escolha dos candidatos à presidência da República. Semana termina com a entrega da defesa do senador Demóstenes Torres ao Conselho de Ética. (Assessoria de Imprensa)
Rejeição a ações protelatórias no Conselho de Ética
Durante a reunião do Conselho de Ética do Senado, nesta quinta, Alvaro Dias sugeriu ao presidente, Antonio Carlos Valadares, ações no sentido de suspender os movimentos da defesa do senador Demóstenes Torres que buscam protelar o julgamento do caso de quebra de decoro. Segundo Alvaro Dias, o processo exige rigor e celeridade, em nome da respeitabilidade do Congresso e do Senado Federal. A defesa de Demóstenes pediu a suspensão do processo no Conselho de Ética até o fim dos trabalhos da CPI do Cachoeira, ou até que o STF se manifeste sobre a validade das provas obtidas com as gravações telefônicas. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Conselho de Ética do Senado
Na noite desta quarta o Conselho de Ética do Senado recebeu a defesa de Demóstenes Torres. Os membros do Conselho de Ética se reúnem agora pela manhã, no Senado Federal.
Governo e oposição falam sobre CPI
A CPMI que vai investigar o esquema de Carlos Cachoeira foi o tema da entrevista de Gerson Camarotti com o Líder do PSDB, senador Alvaro Dias, e o senador Humberto Costa, relator no Conselho de Ética. A entrevista vai ao ar hoje no Jornal das Dez da Globo News. (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa/ Foto: Cadu Gomes)
Apelo para que CPI não seja “tratorada” pelo governo
Durante a reunião do Conselho de Ética, para escolher o relator do caso Demóstenes, Alvaro Dias anunciou a apresentação de moção aos presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, com apelo para que cargos da futura CPI do Cachoeira sejam compartilhados entre governo e oposição. Alvaro Dias lembrou na reunião que esta é uma tradição no Congresso, e afirmou que não seria bom para o parlamento que a comissão iniciasse trabalhos sob o signo da suspeição. Também no Plenário o senador Alvaro Dias apresentou a moção, defendendo que a CPI não passe à sociedade a ideia de que a investigação alcançará alguns e protejará outros. “Essa CPI não pode ser um palanque, não pode atender às expectativas de quem acredita que ela acabará em pizza, e muito menos pode ser instrumento para a seletividade dos fatos e pessoas a serem investigados”, disse. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)