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Os principais fatos da semana no Congresso

Semana em que senador Roger Pinto Molina, enfim, conseguiu deixar a Bolívia. Semana de questionar a caixa-preta e os empréstimos secretos do BNDES; de tentar mais uma vez votar partes da reforma política; de mostrar que a importação de médicos não resolve o caos na saúde e de apontar as causas de um novo apagão no Nordeste. A semana também foi marcada pela sabatina do novo Procurador-Geral da República, pelo aumento dos juros e pela vergonhosa absolvição política de um deputado presidiário(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

As perguntas sem respostas do BNDES

O Jornal Brasil Econômico e as revistas Veja e Isto É Dinheiro destacaram os questionamentos feitos pelo senador Alvaro Dias ao presidente do BNDES,Luciano Coutinho. Durante audiência na CAE, o senador questionou o fato de um banco com viés “social” privilegiar grandes empréstimos para grandes empresas; perguntou por que o BNDES aceitava regras de países, como Cuba e Angola, de exigir sigilo nos empréstimos em detrimento da transparência e também quis saber os motivos de o banco financiar tantas obras no exterior em vez de oferecer oportunidades de emprego e renda no Brasil. Veja o vídeo com os questionamentos do senador e as respostas do presidente do BNDES. (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Os empréstimos sigilosos, a caixa-preta do BNDES e a falta de respostas

cASAS dILMAOs empréstimos milionários com tarja de sigilosos concedidos pelo BNDES a Cuba e Angola, as contradições da política de subvenções econômicas do banco, que prioriza grandes grupos econômicos como EBX e JBS em detrimento de médios empresários que penam para conseguir financiamento, o descuido e a falta de transparência na concessão de créditos que podem favorecer a corrupção internacional. Esses foram alguns dos temas abordados pelo senador Alvaro Dias na audiência realizada no Senado com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O senador fez diversos questionamentos, e após criticar a dificuldade no acesso a informações sobre operações do banco, se referindo à “caixa-preta do BNDES”, manifestou seu apoio ao pedido de instalação de uma CPI na Câmara.“Empréstimos sigilosos a Cuba e Angola não cabem a um governo democrático que tem legislação própria que exige transparência na concessão de crédito a empresas e governos”, afirmou. O senador fez cerca de 10 questionamentos ao presidente do BNDES, que respondeu apenas duas perguntas, o que levou Alvaro Dias a apelar ao presidente da CAE que adote novo modelo de audiência. “É preciso mudar este modelo de audiência com autoridades. Questões essenciais não foram respondidas pelo presidente do BNDES. Perguntas são colocadas e o visitante não tem tempo para responder, ou responde apenas o que lhe interessa”, protestou. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Projeto aprovado no Senado pode ajudar a abrir a caixa-preta do BNDES

BNDES chargeO senador Alvaro Dias apoiou a aprovação, nesta manhã, do projeto de resolução que exige o comparecimento à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, duas vezes por ano, do presidente do BNDES, para expor e discutir a execução e os fundamentos da política de investimentos nos quais a instituição atua. Para o senador, a medida se explica pelo fato de o BNDES ter se transformado em uma espécie de “caixa-preta”, cujos documentos e informações não são facilmente acessadas pela oposição. O senador criticou o fato de o banco ser utilizado pelo governo para mascarar problemas nas contas públicas. “É visível neste governo o desvio de finalidade do BNDES. Ele tem sido transformado em uma espécie de fábrica de superávit primário, sendo utilizado pelo governo na sua contabilidade criativa para dourar a pílula em relação ao superávit. Seria interessante que o governo do PT adotasse postura de maior sinceridade e retirasse o ´S´ da sigla BNDES, porque há muito tempo esse banco deixou de atual em prol do social”, disse o senador, que destacou o fato de o Tesouro Nacional abastecer generosamente o banco nos últimos anos (mais de R$ 400 bilhões foram transferidos do Tesouro para o BNDES). (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Os principais fatos da semana no Congresso

A última semana antes do recesso parlamentar foi de cobranças: por que a investigação sobre o bolsa família terminou sem culpados? Por que o governo não destina mais recursos para a saúde em vez de importar médicos? Por que falta transparência aos negócios do BNDES ? Por que priorizar indicações políticas para os tribunais de contas dos estados, se há projeto determinando concurso público? A semana também foi de mais queda na popularidade da presidente da República e de aprovação popular à proposta de eleições primárias(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Negócios do BNDES deveriam ser transparentes

O senador Alvaro Dias(PSDB/PR) defendeu hoje, em entrevista, uma CPI para investigar empréstimos suspeitos e denúncias envolvendo o BNDES. O senador comentou a iniciativa do deputado César Colnago (PSDB-ES) que apresentou projeto para retirar qualquer proteção de sigilo bancário sobre operações financeiras e de financiamento do BNDES. “Para isso não deveríamos ter que recorrer a projeto, pois o BNDES deveria adotar a transparência como regra”, disse. A justificativa dessa proteção foi usada pelo banco de fomento para não informar ao Congresso e ao jornal O Estado de S. Paulo qual a dívida atual do grupo empresarial comandado por Eike Batista e os pagamentos já feitos nos contratos. (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

BNDES e a mágica contábil: números oscilam entre a verdade e a ilusão

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A obra prima do dramaturgo italiano Pirandello, “Assim é, se lhe parece”, em que os personagens trafegam nos limites entre verdade e ilusão, foi citada pelo senador Alvaro Dias, no Plenário, como uma metáfora para ajudar na compreensão da confusa contabilidade oficial do governo. Para o senador, os descaminhos da contabilidade criativa introduzida no País pelo governo Dilma se perdem e refletem números que “não são o que parecem ser”. Alvaro Dias afirmou que “os estratagemas estão ruindo e a ilusão do marketing oficial cede lugar à verdade”, e como exemplo da confusão das contas públicas o senador citou a situação do BNDES. “Estudo dos economistas José Roberto Afonso e Gabriel Leal de Barros mostra que entre março de 2011 e março de 2013, o BNDES teve um declínio de 38% de seu patrimônio. Esse cenário é o resultado inevitável de uma instituição de fomento que se transformou numa verdadeira máquina de fabricar superávit primário. Nos últimos anos, como atestam os especialistas, o BNDES pagou ao Tesouro mais dividendos do que os lucros obtidos. O que não pode ser escamoteado é o fato de que o BNDES foi usado amplamente como instrumento e ferramenta do apoio à gastança federal. Ou seja, como na obra de Pirandello, a população trafega entre os limites da verdade e da ilusão, porque os números do governo não são aquilo que se parecem” concluiu. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Requerimento sobre empréstimos secretos do BNDES

Com base na Lei de Acesso à Informação, o senador Alvaro Dias (PSDB/PR) protocolou hoje ofício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações e documentos sobre os financiamentos do BNDES aos governos de Cuba e Angola. Os empréstimos foram considerados “secretos” segundo reportagem da Folha de S.Paulo. No ofício, o senador solicita o valor total de recursos públicos utilizados em benefícios dos dois países entre 2005 e 2013; as datas das operações e transferências financeiras; os atos normativos e contratuais que viabilizaram os negócios e o inteiro teor do despacho e das motivações do ministro Fernando Pimentel, que classificou as operações e documentos como secretos. “A Lei de Acesso à Informação diz que referidos documentos têm natureza jurídica de informação pública e seu acesso pode ou deve estar disponível a quem a requerer, salvo em casos fundados de sigilo. O BNDES é um banco de fomento estatal cujos negócios devem ser públicos”, disse o senador. Leia a íntegra do pedido feito ao Ministério (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

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