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Retrospectiva 2012: atuação parlamentar
O Líder do PSDB, Alvaro Dias, foi o senador mais presente no ano de 2012 nas manifestações de Plenário. O senador tucano realizou 234 pronunciamentos, entre discursos, encaminhamentos de votações, questões de ordem, interpelações e discussão de projetos. A senadora Ana Amélia (PP-RS), a segunda no ranking, fez 217 pronunciamentos. Em relação à atividade legislativa, o senador Alvaro Dias está entre os cinco parlamentares que mais apresentaram proposições durante o ano, tais como projetos de lei, propostas de emenda constitucional, requerimentos, emendas e pedidos de informações a ministros. Entre as proposições de Alvaro Dias aprovadas em 2012 pode-se destacar a PEC 86/2007, que impõe o fim do voto secreto nos processos de cassação de mandato parlamentar. Outro projeto do senador aprovado neste ano foi o PLS n° 156/2011, que regulamenta a realização de eleições primárias para a escolha, pelos militantes dos partidos políticos, de seus candidatos a presidente da República. Também foi aprovado o PLS nº 11/2011, que altera a legislação para garantir aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os mesmos benefícios concedidos aos portadores de AIDS. Além das dezenas de requerimentos de informações apresentados por Alvaro Dias e aprovados pela Mesa Diretora, questionando ministros sobre denúncias de irregularidades e atos de corrupção, Alvaro Dias também relatou matérias de grande apelo popular, como a PEC 5, que garante ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. O projeto depois se transformou na Emenda Constitucional 70. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Caminhada e comício em Pelotas
O Líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), e os senadores Aécio Neves (PSDB/MG) e Ana Amélia Lemos (PP/RS) participaram hoje, na cidade de Pelotas(RS), de uma caminhada em apoio ao candidato a prefeito pelo PSDB, Eduardo Leite. Os senadores foram recebidos por centenas de eleitores. Após a caminhada, o grupo participou de um comício, juntamente com deputados federais, estaduais e lideranças políticas da região. Para o senador Alvaro Dias, ao escolher o seu prefeito o povo define o tipo de administração pública que quer para o país. “Em Pelotas a boa escolha já foi feita com Eduardo Leite na Prefeitura”, afirmou. (Postado por Cristiane Salles – assessoria de imprensa)
Agenda em Pelotas
Depois de passar a segunda-feira em Ribeirão Preto, apoiando o candidato tucano Duarte Nogueira, o Líder do PSDB, senador Alvaro Dias, estará hoje em Pelotas(RS) para apoiar o candidato a prefeito pelo partido Eduardo Leite. Às 13h30, o Líder e os senadores Aécio Neves, Paulo Bauer e Ana Amélia participam de caminhada com o candidato no centro da cidade. Alvaro Dias também vai gravar mensagens em estúdio, e às 19h estará no comício de Eduardo Leite. (Postado por Cristiane Salles)
Novo pacto federativo e solução para municípios
Em aparte à senadora Ana Amélia, no Plenário, o senador Alvaro Dias destacou um tema essencial a ser debatido neste momento, que é a rediscussão do pacto federativo. Segundo afirmou o senador, os municípios estão atualmente sufocados, e são os entes federativos que mais perderam em recursos a partir da Constituinte de 88. “Existe prefeito que nada mais faz do que cuidar do caixa apenas, sem possibilidade de investimentos mais significativos; a área de saúde, por exemplo, é um drama: há municípios que investem boa parte do seu orçamento em saúde pública, porque a União não assumiu a sua responsabilidade”, disse. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Empresário terá que dizer qual senador foi comprado
No Plenário, o senador Alvaro Dias, ao falar sobre gravação divulgada recentemente pela imprensa, que mostra dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, falando sobre “compra” de políticos, lembrou que no ano passado interpelou judicialmente o empresário. Segundo Alvaro Dias, queixa-crime assinada por ele e pela senadora Ana Amélia tramita na Justiça do Rio de Janeiro. Alvaro Dias afirma que, na CPI do Cachoeira, convocará o empresário, e quando do seu comparecimento, perguntará a ele que parlamentar foi comprado por R$ 6 milhões. “Não podemos permitir que alguém denunciado por relações promíscuas com uma organização criminosa, que desviou bilhões dos cofres públicos, achincalhe o Congresso”. Leia mais na Agência Senado (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Gesto importante para acelerar aprovação de benefícios
O senador Alvaro Dias cumprimentou e agradeceu a senadora Ana Amélia pela iniciativa de retirar de tramitação a PEC de sua autoria (de nº 52/2011), que altera a Constituição para modificar a regra de concessão de aposentadoria por invalidez permanente a servidor público. A senadora tomou esta decisão para que não houvesse impedimentos no Plenário à votação da PEC 5/2012, relatada por Alvaro Dias, e que assegura aos servidores que tenham ingressado no serviço público antes de 2003 o direito a se aposentar por invalidez com proventos integrais e paridade. Para Alvaro Dias, é preciso corrigir, de forma rápida, a injustiça cometida contra os aposentados por invalidez, que são tratados com excesso de rigor, e a medida tomada por Ana Amélia, segundo ele, “contribui para a celeridade do processo de aprovação”. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)