O governo Dilma e o afrouxamento das metas fiscais
Em pronunciamento no Plenário, o senador Alvaro Dias manifestou sua preocupação com o afrouxamento das metas fiscais pelo governo, e disse temer que o cenário econômico submeta o povo brasileiro a grandes sacrifícios. Alvaro Dias ressaltou que as metas fiscais têm sido ignoradas nos últimos anos, e disse que é temerária a vontade do governo de flexibilizar ainda mais a política de controle de gastos públicos adotada desde 1999. Segundo o senador, no receituário proposto pelas pastas da Fazenda e Planejamento, as metas fiscais deste ano e do próximo poderão ser reduzidas em aproximadamente 70%. Se todos os mecanismos à disposição para viabilizar tal afrouxamento forem acionados, o saldo obrigatório das contas federais, estaduais e municipais será reduzido de 3,1% para o equivalente a 0,9% do PIB. “Vale ressaltar que as metas fiscais foram ignoradas ao longo dos últimos anos”, disse. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Dragão da inflação, o convidado indesejado na mesa dos brasileiros
“Adivinhe quem vem para jantar?”. Essa expressão, retirada do título de uma famosa comédia romântica de 1967, foi utilizada pelo senador Alvaro Dias em discurso no Plenário, ao afirmar que a inflação hoje é a convidada inesperada na mesa dos brasileiros. O senador destacou os últimos números que foram divulgados sobre o aumento da inflação, principalmente dos produtos que compõem a cesta básica, e afirmou que não apenas a alta dos preços dos alimentos deve merecer preocupação, mas também o reflexo da inflação no comércio, que já sente os efeitos da corrosão do poder de compra dos brasileiros. Alvaro Dias criticou a atitude do governo diante da escalada inflacionária: “Até o momento, a atitude do governo em relação à inflação tem sido de tolerância e um insustentável desdém. Não é demasiado lembrar que a inflação rompeu o teto da meta estipulada, chegando a 6,59% no acumulado em 12 meses. E diante de tudo disso, a presidente Dilma ainda disse que a inflação está sob controle. Pelo visto, a bola de cristal dela está tão embaçada quanto a do ministro Mantega”. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Maioridade Penal
O senador Alvaro Dias(PSDB/PR) anunciou hoje que vai propor a redução da maioridade penal de 18 para 15 anos. Segundo ele, é preciso estabelecer um meio termo entre as várias propostas que estão sendo debatidas no Congresso para tentar colocar um freio nos altos índices de criminalidade envolvendo menores. Segundo o senador, houve várias tentativas no Congresso Nacional para reduzir a maioridade penal, mas o governo impediu a mudança: “Há cinco anos estamos tentando fazer as alterações. Temos que seguir o exemplo de vários países no mundo” (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)
O ICMS e a Guerra Fiscal
Em entrevista hoje no Senado, o senador Alvaro Dias falou sobre a votação do projeto de resolução que unifica gradualmente as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 2025. Hoje a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reuniu para discutir o relatório, mas o projeto só deverá ser votado na próxima reunião da comissão, no dia 23. O projeto reduz para 4% as alíquotas interestaduais, hoje de 7% no Sul e Sudeste e de 12% nas demais unidades da Federação. (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)
Presidente da CBF pagou 31 milhões a mais por nova sede da entidade
Documentos obtidos pela Folha de S.Paulo revelam que o presidente da CBF, José Maria Marin, assinou um negócio superfaturado na compra da futura sede da entidade no Rio de Janeiro. De acordo com o jornal, o prédio, que sediará a entidade, com 6.642,83 de metros quadrados e localizado na Barra da Tijuca, custou à confederação R$ 70 milhões. Marin anunciou o negócio por esse valor em 27 de junho de 2012, mas só formalizou a compra em 31 de agosto. Neste intervalo, segundo a “Folha”, a empreiteira que ergueu o prédio negociou cinco das oito salas para intermediários por R$ 12 milhões. As mesmas salas foram repassadas para a CBF por R$ 43 milhões. As outras três salas foram vendidas diretamente para a entidade por R$ 27 milhões. Caso tivesse pagado o mesmo valor que os intermediários pelas cinco salas (R$ 12 milhões), a CBF teria desembolsado no máximo R$ 39 milhões pelo complexo todo. Ou seja, R$ 31 milhões a menos do que o que pagou. Leia mais na Folha. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
MP e TCU investigarão uso excessivo de jatinhos da FAB pelo governo
O procurador Marinus Marsico pedirá aos conselheiros do Tribunal de Contas da União a abertura de uma auditoria sobre o uso de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo primeiro escalão do governo Dilma. O procurador quer analisar os dados e propor medidas para coibir deslocamentos pautados por compromissos político-partidários, que, no seu entendimento, devem ser pagos pelos partidos. O jornal Estado de S.Paulo mostrou que membros do governo usam os jatinhos em viagens de agendas “maquiadas”, nas quais combinam eventos oficiais com compromissos privados ou relacionados a seus partidos. De acordo com o “Estadão”, o número de voos é crescente no governo Dilma. De janeiro de 2011 a fevereiro deste ano, os 18 jatinhos da FAB já percorreram 8 milhões de km ao custo estimado de cerca de R$ 44 milhões. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
LDO: Governo está dourando a pílula
O governo encaminhou hoje ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. No projeto, a inflação prevista para o próximo ano, medida pelo IPCA, é de 4,5%. O crescimento estimado para o PIB também é de 4,5%, enquanto a taxa de juros esperada é de 7,25%. Já o salário mínimo previsto para 2014 é de R$ 719,48.”O governo está dourando a pílula”, disse o senador Alvaro Dias.O governo anunciou que a previsão oficial de crescimento do PIB para este ano foi reduzida de 4,5% para 3,5% (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)
Ministro chamado a explicar desvios e falhas no Minha Casa Minha Vida
O senador Alvaro Dias anunciou no Plenário a apresentação de requerimento convidando o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para esclarecer denúncias sobre o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. O senador tucano destacou reportagem do jornal O Globo, sobre a existência de esquema de empresas de fachada controladas por ex-servidores do Ministério das Cidades, que atuavam em contratos para construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”. Alvaro Dias também fez um relato da visita ao conjunto habitacional Vista Bela, em Londrina, construído a partir do programa do governo federal, e cujas casas apresentam problemas de toda ordem, tais como ausência de saneamento, bueiros entupidos, casas invadidas pela lama, rachaduras, material de construção de péssima qualidade. O senador condenou a falta de rigor dos órgãos de fiscalização do governo, e afirmou revolta o roubo de recursos públicos que compromete pessoas menos favorecidas, que dependem de dinheiro público para obtenção de uma moradia digna. “Os registros de falhas gravíssimas em construções do Minha Casa Minha Vida se multiplicam Brasil afora. Na maioria dos casos, o sonho da casa própria fica comprometido pelo apetite dos que lançam mão de todos os expedientes para assaltar dinheiro público. Neste escândalo do Minha Casa Minha Vida, os execráveis chupins da República estão presentes, e eles precisam ser combatidos”, afirmou. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Financial Times diz que tomate ameaça reeleição de Dilma
Em reportagem de capa, o jornal britânico Financial Times destaca hoje que as chances de reeleição da presidente Dilma Roussef estão sendo desafiadas pelo “humilde” tomate. A publicação ressalta que a alta de preços é sintomática da aceleração da inflação no Brasil, e que esse é um assunto “altamente emocional” , por conta da hiperinflação das décadas anteriores.Segundo o Financial, embora analistas acreditem que a alta dos preços vai cair ao longo do ano, a inflação continuará a desafiar Dilma. “Ela deve muito de seus 78% de popularidade pessoal ao baixo desemprego, mas novos choques inflacionários vão reduzir a sensação de bem estar dos eleitores antes das eleições presidenciais do próximo ano”.(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)