Monthly Archives: junho 2012
Artigo na Folha: “O golpe que não existiu”
O jornal Folha de S.Paulo publicou, em sua edição deste sábado, artigo do senador Alvaro Dias. No artigo, sob o título “O golpe que não existiu”, o senador defende que “a decisão do Congresso paraguaio que consumou o impeachment do presidente Fernando Lugo foi legítima e constitucional”. O artigo, publicado na seção de Tendências e Debates, responde à questão formulada pelo jornal, que indagou do senador se são necessárias sanções dos países vizinhos contra o Paraguai. Para Alvaro Dias, não só não devem ser tomadas medidas punitivas como o governo brasileiro tem obrigação de reconhecer a legitimidade do processo que culminou com o afastamento de Lugo. “A celeridade do rito aplicado pelo Legislativo está consagrada na Constituição do país. Condenar uma deliberação expressa pela soberania local e arbitrar sanções são condutas inadequadas que, além de tudo, penalizam o povo paraguaio” diz o senador, afirmando ainda ser “imperioso que o equilíbrio e o bom senso prevaleçam norteando o posicionamento do Brasil”. Leia aqui na íntegra o artigo. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Reunião em Foz com lideranças paraguaias
Uma comissão formada por políticos e lideranças paraguaias, além de representantes dos brasiguaios, se reuniu, hoje, na sede da AABB de Foz do Iguaçu, com o Líder do PSDB, senador Alvaro Dias. Eles falaram sobre os conflitos agrários no Paraguai, e sobre as críticas que o País vem recebendo dos vizinhos, depois do impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. As lideranças pediram ao senador Alvaro Dias que ajude no processo de convencimento das lideranças brasileiras sobre a legitimidade do governo de Federico Franco. Alvaro Dias recebeu das mãos do deputado paraguaio Alcides Afonso Nûnes uma constituição vigente no País, onde está validado o rito que tirou Lugo do poder, com 92% dos votos do Parlamento. O Líder reafirmou a posição do PSDB de apoiar a decisão tomada pelo Congresso do Paraguai e repudiar as iniciativas de alguns países como Venezuela, Argentina e Brasil de não reconhecer a decisão tomada pelo parlamento paraguaio. Alvaro Dias integra a Comissão Externa do Senado brasileiro que deve visitar, nos próximos dias, o Congresso Nacional do Paraguai. Amanhã o Líder participa de reuniões em Ciudad Del Este.(Postado por Cristiane Salles- assessoria de imprensa)
CPI seleciona alvos: Cavendish pode, Pagot não
De acordo com reportagem do jornal “Estado de S.Paulo”, a cúpula da CPI do caso Cachoeira pretende colocar em votação, e aprovar, os requerimentos que convocam o empresário Fernando Cavendish, principal acionista da Delta Construções, entre eles o que foi apresentado pelo senador Alvaro Dias. A reunião deve acontecer no próximo dia 05 de julho, e segundo o “Estadão”, a ideia da direção da CPI é que o depoimento de Cavendish ocorra antes do início do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. O jornal afirma ainda que os aliados do governo na CPI não devem permitir a aprovação do requerimento, também de autoria do senador Alvaro Dias, que convoca o ex-diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot. Os governistas alegam que Pagot não tem ligação com o esquema Cachoeira, mas o senador tucano já mostrou, no Plenário e na CPI, documentos que comprovam as conexões do governo federal com a Delta e desta com o esquema de Cachoeira. (Postado por Eduardo Mota – assessoria)
Resumo da semana de 25 a 29 de junho
Semana em que a CPMI do Cachoeira mostrou seu direcionamento político ao ouvir o arquiteto que reformou a casa de Cachoeira e não adiar a discussão sobre a convocação de Cavendish, dono da Delta e o governador do Rio de janeiro Sergio Cabral. Semana em que parlamentares do Paraguai vieram pedir apoio ao Senado brasileiro para que o governo do PT não interfira nos assuntos internos daquele país.
Encontro para tratar da situação dos brasiguaios
“O PSDB se reuniu e decidiu por unanimidade dar apoio ao novo governo do Paraguai, e repudiar as iniciativas de alguns países como Venezuela, Argentina e o próprio Brasil de não reconhecer a decisão tomada pelo parlamento paraguaio, assim como querer aprovar sanções que consideramos uma afronta à soberania daquele país”. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, em reunião nesta quinta com parlamentares do Paraguai, do Parlasul, com representantes dos chamados “brasiguaios” e empresários que atuam na faixa de fronteira entre os dois países. Alvaro Dias informou que estará neste fim de semana participando de encontros da comissão externa designada pelo Senado para acompanhar a situação dos brasiguaios. Os encontros serão em Foz do Iguaçu, nesta sexta, e em Ciudad Del Este, no Paraguai, no sábado. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Ligações perigosas de Cachoeira com o GDF
Ao fazer questionamentos, na reunião da CPI nesta quinta-feira, ao ex-chefe de Gabinete do governador do Distrito Federal, Cláudio Monteiro, o senador Alvaro Dias afirmou que os fatos apurados até aqui pela Polícia Federal, fruto de conversas captadas por escutas telefônicas, interligam os investigados da quadrilha de Cachoeira com homens de confiança de Agnelo Queiroz. O senador disse que as ligações telefônicas colocam o Governo do DF no epicentro do escândalo envolvendo agentes públicos e privados com Carlinhos Cachoeira. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Mantega recua: previsões eram fantasiosas
“Há 15 dias o ministro Guido Mantega dizia que o Brasil cresceria 4% em 2012. Hoje o ministro já fala em 2,5%”. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, ao destacar, no Twitter, o recuo do ministro da Fazenda em sua previsão para o crescimento do PIB brasileiro. O senador lembra que o ministro costumeiramente erra em suas previsões. No mês de março, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, o próprio ministro reconheceu, em resposta ao senador tucano, que vem errando em seus prognósticos, mas cravou para 2012 uma taxa de 4,5% de crescimento do PIB, e afirmou: “pode anotar minha aposta para este ano”. Menos de quatro meses depois, o ministro já perdeu a aposta. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
RDC sofrerá nova ação de contestação no STF
Ao expor, na tribuna do Plenário, os absurdos da medida provisória 559, aprovada pela maioria governista e que faz diversas mudanças na legislação tributária, permitindo o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do PAC, o Líder Alvaro Dias afirmou que o PSDB ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP. “Não há como não procedermos desta maneira, em respeito à Constituição do País, em nome daqueles que desejam transparência na realização de obras no País, e sobretudo daqueles que desejam honestidade. O RDC abre portas para o ingresso dos desonestos”, afirmou o senador. Para Alvaro Dias, a introdução do dispositivo do RDC não pode ser usado pelo governo como pretexto para modificar a legislação, já que mesmo as obras da Copa que se utilizam deste dispositivo não estão saindo do papel, e as poucas que caminham possuem “desempenho sofrível em sua execução”. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Pedido de acareação entre jornalista e Cachoeira
Após fazer questionamentos, na CPI Mista do Congresso, ao jornalista Luiz Carlos Bordoni, que trabalhou na campanha do governador de Goiás em 2010 e recebeu dinheiro de empresas ligadas ao contraventor Carlinhos Cachoeira, o senador Alvaro Dias declarou que, diante das contradições do depoimento, apresentará requerimento na comissão para que seja realizada acareação entre o radialista e o bicheiro. Na CPI, o Líder do PSDB afirmou que o depoente confessou crime contra o sistema tributário nacional, e não provou que os cheques depositados em nome de sua filha se constituíram em pagamento de serviços prestados à campanha eleitoral. Gravações são indícios de que havia articulação de Cachoeira para silenciar o radialista que criticava obra da Delta em Goiás. (Postado por Eduardo Mota – assessoria)
Mudanças na OAB favorecem jovens advogados
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, em caráter terminativo, relatório apresentado pelo Líder Alvaro Dias ao projeto que altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. O projeto altera os prazos de comprovação de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB. O parecer foi aprovado com as emendas apresentadas pelo senador tucano, que foram sugeridas pela própria diretoria da entidade, após encontro com representantes dos jovens advogados. De acordo com as emendas, o candidato aos cargos das diretorias do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções da OAB precisam exercer a profissão há mais de cinco anos. Já para os cargos de Conselheiro Seccional e das Subseções, este período cai para três anos. “O projeto é fruto do consenso havido nos debates promovidos pela OAB, e atende as demandas dos jovens advogados brasileiros”, disse o senador. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)