Monthly Archives: maio 2012
Ato em benefício da cultura nacional
“A aprovação da chamada PEC da Música merece o aplauso não só dos artistas, mas de todos os arautos da cultura no País”. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, ao defender, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, a aprovação da PEC 12/2011, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Conhecida por PEC da Música, seu objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas. O senador afirmou que o projeto é fruto de amplo entendimento iniciado na Câmara, que envolveu lideranças partidárias e representantes da área musical. “Houve uma grande mobilização dos nossos artistas, prejudicados por uma legislação ultrapassada. Os impostos retiram do artista 35%, prejudicando o talento e a criatividade. Aproveitamos para homenagear o deputado tucano Otávio Leite, autor da PEC, por comprar essa causa”, disse. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Defesa de justiça ágil e mais próxima do cidadão
Na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Alvaro Dias declarou apoio do PSDB à aprovação do projeto que cria estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, e também respectivos cargos de Juízes Federais. Para Alvaro Dias, a importância do projeto reside na necessidade que o Congresso tem de oferecer condições ao Poder Judiciário de alcançar seus objetivos de forma eficaz, célere e mais próxima do cidadão. “Acusa-se a justiça brasileira de ser lenta e distante dos mais humildes. Com esse projeto, ajudamos a desemperrar o Judiciário, preenchendo lacunas no sentido de aparelhar os tribunais de recursos humanos e estrutura, para que os mesmos possam cumprir seus objetivos de celeridade e agilidade, além de atender as aspirações da sociedade”, disse. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Abatimento no IR para gastos com medicamentos
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram nesta quarta projeto de autoria do Líder do PSDB, Alvaro Dias, que estabelece o programa de abatimento no Imposto de Renda de gastos dos contribuintes na compra de medicamentos para diversas doenças. O projeto (PLS 523/2011) garante abatimento na declaração do IRPF aos pagamentos efetuados, no ano-calendário, a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como às despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, medicamentos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. Segundo o projeto de Alvaro Dias, a dedução de despesas com medicamentos limita-se aos de uso contínuo e de alto custo. O projeto ainda será votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Pedido para revogação do segredo de justiça
Durante a reunião secreta da CPI Mista, nesta terça, para ouvir os delegados da Polícia Federal responsáveis pelo inquérito do caso Cachoeira, o senador Alvaro Dias apresentou questão de ordem pedindo a revogação do segredo de justiça e do sigilo imposto aos documentos do caso. Para Alvaro Dias, que apresentou farta jurisprudência, com julgados dos ministros Paulo Galotti, Celso Mello e outros, a manutenção do sigilo contraria o interêsse publico. “Se a presidência da CPI indeferir seu pedido, ingressará no STF com mandado de segurança. O senador disse ainda que o depoimento do delegado da PF pouco acrescentou, e ainda defendeu a votação em bloco dos requerimentos de convocação dos governadores. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Sem álcool nos estádios durante a Copa
O Líder do PSDB, senador Alvaro Dias, protocolou hoje, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Senado, emenda ao Projeto de Lei que cria a chamada Lei Geral da Copa. A emenda proíbe a comercialização, o consumo e o porte de bebidas alcoólicas no interior dos estádios que sediarão as partidas, bem como nas suas imediações. “O objetivo da emenda é evitar a suspensão, durante a Copa do Mundo, de dispositivo do Estatuto do Torcedor que proíbe bebidas alcoólicas dentro dos estádios. É do conhecimento de todos que a proibição resultou em significativa redução da violência praticada por torcedores dentro e fora dos estádios.Hoje, após essa medida, as estatísticas indicam redução importante nas ocorrências policiais e médicas nos estádios, o que evidencia a acertada decisão da proibição”, disse Alvaro Dias na justificativa da emenda. (Postado por Cristiane Salles – assessoria de imprensa)
Espaço dos aposentados
Atendendo solicitações estamos disponibilizando esse espaço para o debate dos aposentados. Os aposentados por invalidez permanente beneficiados pela EC 70, os que ainda reividicam esses direitos e os aposentados em geral que protestam contra o descaso governamental passam a ter a partir de agora esse espaço como sua tribuna. Estejam a vontade para a livre manifestação do pensamento, com suas denúncias, críticas e sugestões. A causa é justa e somos solidários.
Defesa de abertura de processo no Conselho
Na reunião do Conselho de Ética nesta manhã, o senador Alvaro Dias defendeu que os membros do colegiado votassem pela abertura imediata de processo por quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres. Alvaro Dias rechaçou a tentativa dos advogados de Demóstenes de pedir o adiamento da votação, afirmando que o voto apresentado pelo relator não é peça acusatória, portanto, não caberia nesta fase dos procedimentos defesa contra o parecer. “A manifestação do relator é de pedido de investigação, não decisão de julgamento, portanto, esse assunto é fato consumado. O relatório baseia-se em fatos notórios que independem de prova nos termos da legislação processual, portanto, temos que repelir as manobras protelatórias e dar celeridade ao caso, pois interessa à sociedade o esgotamento do assunto. A instituição não pode continuar sangrando por muito tempo, uma vez que seu desgaste pode ser irreparável”. O pedido de abertura de processo foi aprovado por unanimidade. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
