Daily Archives: 3 de maio de 2012
Fim do voto secreto para cassação de mandatos
O Líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), voltou a cobrar hoje a votação da PEC (proposta de emenda constitucional) que acaba com o voto secreto para a cassação de parlamentares por quebra de decoro. Leia na Folha Online e também no jornal O Globo. (Postado por Cristiane Salles – assessoria de imprensa)
Governo muda a poupança: Robin Hood às avessas?
“O governo do PT atua como um Robin Hood às avessas, retirando de pequenos poupadores para preservar os poderosos. O porto seguro das pequenas economias pagará o pato da guerra santa deflagrada pela presidente Dilma, que, pelo jeito, não mostra coragem para mexer no que realmente interessa: tributos e ganhos de bancos”. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, ao falar sobre mudanças nas regras de remuneração da caderneta de poupança. Segundo o senador, os pequenos poupadores serão os primeiros a serem chamados a pagar a conta da redução dos juros. “O governo adota medidas periféricas. Prefere o imediatismo, o casuísmo de medidas pontuais que ferem alguns e beneficiam outros”. Leia na Agência Senado. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Próximos passos da CPI
O Líder do PSDB, senador Alvaro Dias, falou, em entrevista no Senado, sobre a expectativa para os próximos passos da CPI do Cachoeira, que começa a ouvir depoimentos na próxima semana. O Líder fez um balanço da primeira reunião, falou sobre o sigilo dos documentos e sobre as novas convocações. (Postado por Cristiane Salles – assessoria de imprensa)
Defesa da missão do Conselho de Ética
Na reunião do Conselho de Ética, nesta quinta, em que o relator Humberto Costa pediu a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres por quebra de decoro, o Líder Alvaro Dias ao contestar o advogado de defesa do Senador denunciado, Dr.Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou que é preciso distinguir a tarefa do Conselho da missão do Poder Judiciário. Alvaro Dias lembrou que há um julgamento judicial em tramitação no STF, mas que no Conselho de Ética o julgamento é político, e diz respeito aos indícios de prática de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar. “Os fatos notórios e indícios elencados pelo relator independem de prova, como está disposto no Código de Processo Penal. A missão do Conselho de Ética é diferente dos procedimentos do Poder Judiciário, portanto, preciosismos jurídicos podem ser dispensados nesse processo”, disse o senador. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa/Foto: Cadu Gomes)
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
A ONU celebra hoje o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O senador Alvaro Dias tem sido um dos mais contundentes defensores, no Congresso, da liberdade de imprensa, e combate as tentativas do governo federal de aprovar projetos que buscam controlar os meios de comunicação. Sobre o tema, recentemente, o senador afirmou o seguinte, no Plenário: “A democracia pressupõe o contraditório. Divergir, criticar, denunciar e se opor está no cerne da democracia. Se o totalitarismo de quem governa o País ameaça a imprensa, estamos a exigir pronta reação, não apenas dos órgãos de comunicação, ameaçados na liberdade de informar, mas de todos os brasileiros. O cerco à imprensa tem que ser contido, em nome do Estado de direito. Os veículos de comunicação no País se tornaram tão fortes, e prestam serviço de tamanha importância que terão sempre a adesão da maioria da Nação”. (Postado por Eduardo Mota – assessoria)
CPI, Delta e 3 governadores
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira furou nesta quarta-feira, 2, a blindagem montada pelo PT para proteger o governo federal e decidiu investigar as ligações da Delta Construções S.A. com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em todo o Brasil, e não somente na Região Centro-Oeste, como havia sido proposto pelo relator Odair Cunha (PT-MG). A CPI determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Cachoeira a partir de 1.º de janeiro de 2002.Os requerimentos que convocam 3 governadores (Goias, DF e Rio de Janeiro) não foram votados ontem.Estou sugerindo que sejam votados em bloco, ou seja, que se confira o mesmo tratamento aos 3 governadores.