Daily Archives: 25 de abril de 2012
Governo edita, contrabandeia e estraçalha MPs
“Esta MP 549, apesar de conter temas meritórios, se inclui na seleção de absurdos votados no Congresso, tantos são os contrabandos enxertados em seu texto. Daqui a pouco teremos que enviar esta medida para a CPI do Cachoeira, pois trata-se de crime organizado, e lá teremos que convocar os contrabandistas para depor”. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, ao protestar, no Plenário, contra votação da MP 549, que originalmente concede isenção de PIS/Pasep e Cofins a 22 produtos destinados a pessoas portadoras de deficiência, mas que possui diversos outros artigos que foram inseridos em seu texto durante a tramitação na Câmara, muitos pelo próprio governo. “Uma esculhambação”, disse o senador. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Primárias aprovadas no Senado
Por 15 votos a 1 (apenas Marta Suplicy votou contra), os senadores da CCJ aprovaram o PLS 156, de autoria do senador Alvaro Dias e relatado por Pedro Taques (PDT-MT) que disciplina realização de eleições primárias nos partidos políticos para a escolha do candidato a presidente da República. O senador Alvaro Dias destacou que o projeto não impõe a realização das primárias, mas sim as organiza, além de estimular os partidos a realizarem a escolha de seus candidatos pela via democrática do voto dos militantes. “Esse projeto moderniza a legislação eleitoral, revitaliza os partidos, amplia as instâncias democráticas e acima de tudo, representa o respeito à militância, que hoje é chamada apenas para homologar candidatos impostos pelas cúpulas dos partidos”, disse o senador. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Artigo de Serra expõe caos e descaminhos na saúde
No Plenário, o senador Alvaro Dias chamou atenção para o artigo do ex-governador José Serra, intitulado “Descaminhos da saúde”. De acordo com o senador, a mais importante CPI a ser instalada no Congresso seria da saúde. “Uma CPI sobre a saúde estaria mais próxima da população, principalmente da mais carente, pois investigaria as razões do descaso e do caos, fruto da incompetência metódica e da corrupção verificadas no setor”, disse o senador, destacando que no artigo José Serra traça um cenário completo sobre a dramática situação da saúde pública no Brasil. Leia aqui o artigo. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Requerimentos para ouvir envolvidos no caso Cachoeira
Logo na instalação dos trabalhos da CPI Mista, o senador Alvaro Dias protocolou o total de 31 requerimentos, que serão apreciados e votados nas próximas reuniões do colegiado. Os requerimentos convocam agentes públicos e privados envolvidos nas denúncias sobre ações do contraventor Cachoeira. Entre os convocados estão nomes como do próprio Cachoeira, do presidente da Delta Construções, Fernando Cavendish, assim como seus sócios, além do ex-diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, do ex-assessor da Casa Cvil, Waldomiro Diniz, e de Rogério Buratti, ex-assessor de José Dirceu e Palocci. Outros requerimentos do senador pedem informações ao Coaf sobre movimentações financeiras dos principais personagens do escândalo. Veja aqui a lista de requerimentos apresentada por Alvaro Dias. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
CPMI Cachoeira é instalada
Na sessão de instalação da CPI Mista que irá investigar a atuação do contraventor Carlinhos Cachoeira junto a agentes públicos e privados, na manhã desta quarta-feira, o senador Alvaro Dias lamentou que a oposição tenha sido alijada dos postos de comando da CPMI (a presidência ficou com o PMDB e o relator é do PT). (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
UOL revela: Teixeira e Havelange receberam suborno
Segundo revela o site UOL nesta quarta, agora está confirmado: Ricardo Teixeira usou a empresa Sanud junto com João Havelange para receber comissões em nome da Fifa e não repassou os valores aos cofres da entidade. Os valores finais ainda não foram fechados pela Justiça da Suíça, mas os subornos podem ter passado de US$ 40 milhões, entre 1978 e 2000. O escândalo está sendo investigado pelo Parlamento Europeu Parte dessas comissões milionárias foram recebidas pelos brasileiros entre 1989 e 1998, ano em que Havelange se afastou da presidência da Federação. Além da Sanud, empresa investigada na CPI do Futebol presidida pelo senador Alvaro Dias, em 2001, os dois brasileiros usaram também o fundo Renford Investiments, e a empresa Garantie JH para coletar propinas na venda de direitos de transmissão dos jogos das Copas do Mundo. Leia mais no site UOL. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Eleições Primárias Já!
O projeto de minha autoria que institui normas para a realização de eleições primárias para a Presidência da Republica, deve ser votado hoje, a partir das 10 horas (mesmo horário da instalação da CPI Cachoeira) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A votação é terminativa. Se aprovado irá à Câmara dos Deputados.
CPI Cachoeira: por que retardar depoimentos?
INSTALAÇÃO ÀS 10 HORAS DESTA QUARTA-FEIRA, NO SENADO FEDERAL
Confirmou-se a estratégia do governo de comandar a CPMI sem dividir responsabilidades com a oposição. O anuncio de que pretendem evitar requerimentos de convocação de depoentes no primeiro momento dos trabalhos pode ser expediente protelatório. As convocações deveriam sim, ocorrer logo no inicio dos trabalhos. A análise de documentos se faz simultaneamente. Evitar convocações no inicio pode ter o propósito de ganhar tempo para reduzir o interesse da imprensa e da opinião publica na revelação dos fatos e na busca da verdade.