Daily Archives: 20 de março de 2012
Aprovada por unanimidade a PEC da Invalidez
Em tempo recorde é aprovada por unanimidade a PEC 05 (270/CD) de autoria da Deputada Andreia Zito,PSDB-RJ e relatada no Senado pelo Lider do PSDB, senador Alvaro Dias. A aprovação garante também ao servidor público que ingressou no serviço público até a data da publicação da Emenda 41 de 31 de dezembro de 2003, o direito de se aposentar por invalidez com proventos integrais, paridade e todas as vantagens concedidas ao servidor da ativa“.Mais detalhes na Agência Senado (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
“Investigar corrupção é respeitar a população”
No Plenário, o senador Alvaro Dias anunciou que lideranças de todos os partidos iniciaram ação conjunta para recolher assinaturas no requerimento de criação da CPMI que investigará a corrupção no setor de saúde pública do País. Segundo o senador, o requerimento já conta com 10 assinaturas, e não se trata de medida para destruir governos, mas uma demonstração de respeito com o povo brasileiro. “Não estamos dispostos a destruir governos ou pessoas, nem cometer injustiças, mas não podemos admitir que se cometam injustiças com o povo, que precisa do serviço de saúde pública. O rombo na saúde é monumental, e diante disso não há outra forma do Congresso atuar para recuperar a capacidade de indignação, para que assim o país possa melhorar, possa avançar, se desenvolver, se tornar mais próspero e com o seu povo mais feliz”, disse. Leia mais na Agência Senado, ou ouça aqui o discurso. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Lideres dos partidos de oposição pela CPI da Saúde
Conversei hoje pela manhã com todos os líderes de oposição da Camara dos Deputados e Senado (PSDB-DEM-PSOL-PPS) para trabalharmos juntos na busca de apoio para a instalação da CPI da Corrupção na Saúde Pública, novo texto atualizado para o requerimento será apresentado para a coleta de assinaturas. O trabalho já começou. (Na foto de Cadu Gomes o entendimento com o Líder do PSOL Randolfe Rodrigues)
Aprovado projeto que institui o Dia Nacional da Poesia
Os senadores da Comissão de Educação aprovaram na sessão desta terça projeto do Líder do PSDB, Alvaro Dias, que institui o Dia Nacional da Poesia. De acordo com o projeto, o Dia da Poesia será celebrado anualmente todo dia 31 de outubro, em homenagem ao poeta Carlos Drummond de Andrade. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Aposentadoria especial a pessoas com deficiência
Na Comissão de Assuntos Econômicos o senador Alvaro Dias apoiou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara de nº 40/2010, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social. Alvaro Dias lembrou que a matéria foi relatada na Comissão de Assuntos Sociais pelo então senador Flávio Arns, do PSDB paranaense. Alvaro Dias no ano passado conseguiu apoio das lideranças para a urgência e posteriormente aceitou apelo do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, suspendendo o regime de urgência com a condição de que o governo apresentaria alterações para aprovar o projeto. “O projeto representa um avanço para atender às pessoas com deficiência no Brasil”, disse o senador. Após aprovação unânime, o senador Alvaro Dias conseguiu aprovar pedido de urgência para que a matéria seja encaminhada imediatamente para votação no Plenário. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)