No ano passado o governo brasileiro inexplicávelmente mudou de posição e concedeu ao Paraguai um presente de $ 250 milhões de dólares anuais, ao reajustar, sem imposição legal, o valor da energia  de Itaipu paga ao país vizinho pelo Brasil. Combatemos no Senado e a maioria governista comemorou surpreendente e efusivamente a vitória suspeita. A gratidão às avessas é o que se verifica agora. O movimento sem-terra paraguaio – os “carperos”- ameaça invadir a propriedade de cerca de 250 mil brasileiros que vivem na faixa de fronteira. Líderes camponeses falam em “derramamento de sangue” e movimentos sociais paraguaios chamam de “invasores” os brasileiros. Para diplomatas brasileiros, esse é um dos momentos mais tensos da relação com o Paraguai e pode exigir uma intervenção da presidente Dilma Rousseff.

É elementar! Diante das denúncias variadas que atingem o Ministério da Integração Nacional, a demissão do diretor do DNOCS não é suficiente e não esgota a crise instalada. A reação do líder do PMDB foi contornada com a promessa de que o partido indicará o substituto. Assim o jogo fica empatado. O PMDB não consegue manter o diretor que indicou, mas fica com a posição e faz nova indicação. E o modelo promíscuo de loteamento dos cargos públicos atendendo o apetite fisiológico dos aliados persiste imbatível. Com isso o comprometimento da eficiência administrativa, o favorecimento ilícito, improbidade administrativa e outros ilícitos vencem mais uma vez, porque as portas do governo continuam escancaradas à corrupção.

Hoje o portal do jornal O Estado de S.Paulo, com o título “Transposição pode ter obras direcionadas”, publica que “Licitação de R$ 700 milhões, do trecho mais caro do projeto, foi suspensa por suspeita de beneficiar empreiteiras”. Os que visitam este blog acompanharam as ações que desenvolvemos desde sexta-feira passada junto ao TCU para que a licitação suspeita fosse suspensa. Esse fato mostra que em alguns momentos o trabalho da oposição passa despercebido da grande imprensa e por consequência da população, elevando o tom da crítica, muitas vezes justa, contra o trabalho oposicionista.

Mesmo no recesso parlamentar tenho procurado cumprir meu dever de oposicionista. Na semana retrasada meu requerimento levou o ministro da Integração Nacional ao Congresso, que abriu suas portas nas férias para ouví-lo. O questionei duramente, inclusive destacando o motivo da crise política que agora coloca em choque Governo e PMDB. Na sexta-feira passada denunciei licitação suspeita que colocava em disputa R$ 700 milhoes de reais. O resultado está no post abaixo. Mais uma vez cumpri meu dever!

O Ministério da Integração Nacional lançou, há vários meses, edital de licitação no valor de R$ 700 milhões, destinado à contratação de empresa para a execução das obras do lote 05 do Programa de Transposição do Rio São Francisco. O edital contempla cláusula que veda a participação de empresas constituídas sob a forma de consórcio. A estratégia reduz ilegalmente o universo de licitantes, abrindo portas para acordos escusos com consequente superfaturamento. Na manhã da última sexta-feira anunciei, conforme post aqui, representação no Tribunal de Contas da União contra o Ministério da Integração, requerendo a anulação do edital e a sua republicação com a retirada da proibição relativa a consórcios de empresas, acima citada. O TCU agiu prontamente. Sorteou como relator o ministro Raimundo Carreiro. Deu resultado. Acabo de ser informado de que o Ministério da Integração Nacional suspendeu a licitação. Assim cumprimos nosso dever mais uma vez, em nome da Oposição.

Em um gesto público de insatisfação com o governo de Dilma Rousseff, o PMDB desafiou ontem o Planalto a demitir o apadrinhado da legenda que comanda órgão federal de combate à seca. O recado foi dado pelo líder da bancada de deputados federais do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que é o candidato oficial da base governista a comandar a Câmara a partir de 2013.”O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente da República, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?”, questionou Alves, responsável pela indicação sob ameaça de exoneração. Esse modelo promíscuo de loteamento dos cargos transforma a Presidente em refém. As afirmações do líder peemedebista comprometem a autoridade de Dilma e a desrespeitam. Pior para o país, porque esse balcão de negócios instalado na Esplanada dos Ministérios puxa para baixo a qualidade da administração e, repito, abre as portas à corrupção desenfreada.

A quem pensa o governo estar enganando? Demite o chefe de gabinete e preserva o ministro das Cidades. Fala em demitir o diretor do DNOCS e mantém o ministro da Integração. Conivência com irregularidades, corrupção e grosseira encenação que afronta a inteligência das pessoas lúcidas. E assim pensa Dilma poder manter sua elevada popularidade até o final de sua gestão. Conseguirá? Quantos serão enganados, por quanto tempo?

As imagens do criminoso Cesare Battisti (cabelos pintados de loiro), condenado à prisão perpétua na Itália, em razão de quatro assassinatos, sendo recebido com honras pelo governador do Rio Grande do Sul, no Palácio Piratini, foram mostradas agora à noite pela BAND e devem chegar à Itália  “envenenando” italianos. Veja as imagens aqui

Com R$ 1 bilhão a menos, programas ficam no papel ou são reduzidos

Em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff cortou R$ 1,03 bilhão da verba prevista para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), metade dos 2.09 bilhões previstos no Orçamento de 2011. A medida contraria a promessa de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área, feita por Dilma durante a campanha eleitoral  de 2010. Com o corte,alguns programas nem começaram – como a construção de postos de polícia comunitária, que deveria ter recebido R$ 350 milhões, mas ficou sem um centavo. A modernização de prisões,que deveria ter recebido R$ 20 milhões, também ficou no papel. E o Bolsa Formação, destinado a qualificar policiais, recebeu metade do prometido. Veja aqui a notícia completa em O Globo. Enquanto isso a violência cresce avassaladoramente. Curitiba, por exemplo, está entre as 50 cidades mais violentas do Mundo. Tem 300 homicidios contra 90 de Sao Paulo, em média. Nossa capital é três vezes mais violenta que a capital paulista!

Figura que gera desconforto diplomático entre Brasil e Itália desde meados de 2004, Cesare Battisti participou do Fórum Social Temático na manhã desta terça-feira (24), em Porto Alegre. O italiano foi visto circulando de camisa vermelha e com o cabelo pintado de loiro na sede do governo do Rio Grande do Sul, o Palácio Piratini. Battisti foi condenado à prisão perpétua pela autoria de quatro crimes na Itália.